A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta segunda-feira (8), proposta pelo deputado Michel Henrique, para discutir o golpe do falso advogado. De acordo com o deputado, a ação vem chamando a atenção no estado, envolvendo criminosos que se passam por advogados para enganar clientes e escritórios de advocacia.
A discussão teve o objetivo de alertar a sociedade, compartilhar experiências e buscar soluções para enfrentar essa prática criminosa que já fez diversas vítimas no estado.
No último mês de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou uma campanha para alertar a sociedade paraibana sobre a tentativa de golpe que está sendo realizada por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De acordo com relatos recebidos pela OAB-PB, clientes estão sendo vítimas de mensagens e ligações telefônicas fraudulentas. Os golpistas entram em contato por meio de ligação telefônica ou aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, passando-se por advogado ou advogada ou funcionário do escritório e solicitam que se faça depósitos de valores para pagamentos de custas ou despesas processuais. As mensagens falsas têm a finalidade de roubar valores das vítimas.
O deputado Michel Henrique destacou a necessidade de unir forças para combater esse tipo de crime. “Esses falsários pedem pagamento de taxas, trazendo informações muitas vezes verossímeis, com logomarca do Tribunal ou de escritórios. Infelizmente, as pessoas caem nesse golpe, com prejuízos astronômicos. Precisamos unir todos os protagonistas — Ministério Público, OAB, Assembleia, PROCON — para buscar soluções, responsabilizar culpados e trabalhar de forma preventiva”, afirmou Michel Henrique.
O vereador Odon Bezerra também reforçou a necessidades de medidas urgentes mais firmes para combater os estelionatários. Ele lembrou que o problema não é isolado, mas tem se repetido em diversos escritórios, com graves prejuízos para os clientes. “O escritório está sendo vítima sistematicamente. Apesar de todas as informações que estamos dando nas redes sociais, os estelionatários seguem mandando mensagens. Conheço um cliente que foi prejudicado em quase R$ 100 mil. É um clamor público e a Assembleia, em boa hora, chama para essa discussão. É preciso dar conhecimento ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública para uma investigação mais acurada e a prisão desses estelionatários”, defendeu.
A audiência foi marcada por relatos de prejuízos significativos e por um apelo coletivo para que os órgãos competentes atuem de forma integrada no enfrentamento ao problema.
“É fundamental que a sociedade esteja atenta a essas práticas criminosas. A OAB-PB tem trabalhado incansavelmente para coibir o exercício ilegal da advocacia, e audiências como essa, propostas pelo deputado Michel Henrique, são essenciais para conscientizar a população e fortalecer a nossa atuação em defesa da justiça e da ética profissional”, destacou Marcelo Roberto Duarte, presidente da Comissão Especial de Fiscalização do Exercício Ilegal e Irregular da Advocacia da OAB-PB.
O procurador-geral da OAB-PB, Francisco Fidelis, ratificou que a OAB-PB já está em ação. “Quero registrar que a OAB da Paraíba já tem um grupo estruturado e permanente de combate a essas fraudes, atuando de forma integrada com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Polícia Civil e o Ministério Público. Temos compartilhado informações, articulado medidas preventivas e repressivas, e avançado na responsabilização dos criminosos. Essa união de forças garante investigação, punição e, sobretudo, proteção à sociedade e à advocacia”, ressaltou.
Já o advogado André Patrick explicou como os golpes têm sido aplicados e chamou atenção para o nível de sofisticação usado pelos criminosos, que criam perfis falsos com informações reais para enganar os clientes. “Infelizmente esse golpe vem sendo aplicado de maneira recorrente. Golpistas utilizam falsos perfis, clonam fotos de advogados, baixam peças de processos reais e se apresentam como se fossem profissionais legítimos. Tudo é feito de forma virtual, e o cliente não tem acesso ao advogado de verdade. Já fui vítima e outros colegas também. Por isso recomendamos que as pessoas procurem sempre o contato real com seu advogado e, em caso de dúvida, acionem a Ordem dos Advogados. É preciso ter atenção a promessas de benefícios excessivos, porque isso costuma ser um alerta para golpes”, explicou.
