Um casal de turistas de São Paulo foi autuado nesta terça-feira (2) após ser flagrado praticando ato obsceno na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. A cena, registrada em vídeo e divulgada nas redes sociais, mostra os dois em pé, em plena orla, realizando movimentos que apontavam para a prática de sexo.
De acordo com informações do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), uma equipe da Polícia Militar interveio no momento da ocorrência. Nas imagens, é possível ver uma policial abordando o casal. O tenente-coronel Bruno, comandante do BEPTur, informou que foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e que os dois deverão se apresentar à Justiça.
“As guarnições da Polícia Militar da Paraíba estão realizando a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo ato obsceno”, declarou o comandante.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o caso se enquadra no artigo 233, que prevê pena de três meses a um ano de prisão ou multa para quem praticar atos obscenos em local público. A legislação considera que este tipo de prática não tem vítimas individuais, mas atinge a coletividade.
A advogada Fabiana Santana, especialista em direito da família e da mulher, explica que o crime busca proteger o chamado “ultraje público ao pudor”. “As leis contra o ato obsceno protegem a sociedade como um todo. Não é necessário haver intenção de ofender, basta a vontade consciente de praticar o ato em espaço público com conotação sexual”, disse.
A especialista acrescentou ainda exemplos de situações que também podem configurar o crime: tirar a roupa em via pública, urinar em local aberto ou expor partes íntimas dentro de transporte coletivo.
O vídeo circulou rapidamente e causou repercussão entre moradores e turistas que estavam na região. Até o momento, o casal não se pronunciou sobre o ocorrido.
