A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (1º), para discutir o transporte interestadual realizado por taxistas. A iniciativa visa buscar soluções legais e dignidade para a categoria, que enfrenta desafios significativos em sua atuação.
A presidente da comissão, deputada Cida Ramos, enfatizou a importância da audiência ao destacar que a Casa Legislativa está cumprindo seu papel e encaminhará esforços a Brasília para defender os interesses dos taxistas. “A audiência pública se justifica pela representatividade da categoria, que reivindica seus direitos e a cessação de ações consideradas persecutórias por parte dos agentes fiscalizadores. É fundamental que se dedique atenção especial a esta questão. Reconhecemos a importância da fiscalização, mas ela deve ser direcionada ao combate do transporte irregular”, afirmou.
O vereador de João Pessoa, Marcos Henrique, afirmou que os taxistas “precisam de uma lei que regulamente as viagens interestaduais, além da suspensão das penalidades e multas, e a regulamentação da lei 215/2021, que visa estabelecer um marco legal para o trabalho para a categoria”.
O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, também participou da discussão e reconheceu o crescimento da cidade e o aumento do fluxo de turistas, o que demanda mais opções de transporte. “O objetivo é conceder autorização aos taxistas para atenderem também o público turístico. Para isso, a Prefeitura está finalizando um projeto de lei que prevê um curso preparatório de um ano para os taxistas. Este curso, oferecido gratuitamente, capacitará os profissionais a obter a licença ‘Táxi Turismo Especial’. Além disso, serão oferecidos cursos de idiomas, permitindo que os taxistas possam legalmente transportar e guiar turistas pela cidade”, explicou.
Wellington Macedo, presidente do Sindtáxi da Paraíba, participou da audiência, ressaltando a importância da regulamentação e do apoio institucional para garantir melhores condições de trabalho para os taxistas. “É fundamental que a voz da nossa categoria seja ouvida. A regulamentação é um passo essencial para que possamos operar com dignidade e segurança, tanto para nós quanto para os passageiros”, concluiu.
O deputado João Gonçalves e o vereador da Capital, Bosquinho, também participaram do evento.
