A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deu sinal verde para a criação da CPI dos Combustíveis, que vai investigar os constantes aumentos no preço da gasolina na capital paraibana. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (28) pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (PSD).
A proposta partiu do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e já conta com as assinaturas necessárias para tramitar. Segundo Dinho, mesmo com o parecer da Procuradoria da Câmara ainda pendente, a instalação da comissão é considerada certa. O processo estava parado por causa de ajustes documentais, mas agora segue normalmente.
Como vai funcionar a CPI?
• A comissão será formada por sete vereadores, conforme o regimento interno da CMJP.
• O presidente da Câmara é quem vai indicar o presidente e o relator da CPI.
• O vereador Fábio Lopes (PL) já demonstrou interesse em participar.
• A CPI terá poder de investigação semelhante ao da Justiça e poderá encaminhar resultados ao Ministério Público.
A criação da CPI ganhou força depois de um aumento repentino nos postos de gasolina da cidade. Muitos estabelecimentos justificaram a alta como “recomposição de lucro”, mas, diante da fiscalização do Procon e da insatisfação popular, parte deles recuou e voltou a reduzir os preços.
Agora, com a comissão, a Câmara pretende aprofundar a apuração sobre a prática dos reajustes e se houve abusos contra o consumidor.
Nos próximos dias devem ser definidos os nomes dos vereadores que vão compor a CPI e o prazo para funcionamento dos trabalhos.
