O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alertou candidatos das Eleições 2024 sobre mensagens falsas que circulam em aplicativos e e-mails. Os golpes incluem cobranças para “dar baixa” no CNPJ de campanha e para pagamento de uma suposta “contribuição confederativa assistencial” de R$ 198,95.
Segundo o TRE-PB, essas cobranças não existem e mensagens desse tipo são golpes. Multas ou devoluções de recursos só são informadas oficialmente nos processos e pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida no site do Tesouro Nacional. A Justiça Eleitoral não envia boletos, links ou cobranças por e-mail ou mensagem.
O cancelamento do CNPJ de campanha é automático pela Receita Federal em 31 de dezembro do ano eleitoral, sem necessidade de solicitação ou pagamento.
O Tribunal orienta que mensagens suspeitas sejam ignoradas e, se possível, enviadas ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral no portal do TSE.
por t5
