Filipeia News
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
No Result
View All Result
Filipeia News
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
No Result
View All Result
Filipeia News - Um novo conceito de Jornalismo.
No Result
View All Result
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição no Executivo

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição no Executivo

Redação Filipeia News Por Redação Filipeia News
21 de maio de 2025
em Destaque3
0
Share on TwitterWhatsAppQR Code

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028.

Os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. Os senadores ainda analisam emendas ao texto e, após a conclusão da votação, a PEC deve seguir para a análise no plenário da Casa.

Você também pode gostar

Megaoperação em Cabedelo mira facções e cumpre mais de 40 mandados contra criminosos

Câmara de Santa Cruz aprova Moção de Pesar em homenagem a Sebastião Leite, pai do advogado Francisco Ferreira

O tema, no entanto, é alvo de divergências na Casa. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), fez diversos ajustes na proposta ao longo de cinco versões apresentadas de seu parecer. A proposta original foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A proposta aprovada aumenta para cinco anos o período de mandato de cargos do Executivo e de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Já os senadores teriam mandatos de dez anos. Para isso, o senador propõe um período de transição.

Pelo texto, o mandato dos senadores eleitos em 2026 será de oito anos, o dos eleitos em 2030, de nove anos, e o dos eleitos em 2034, de dez anos. Já prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de seis anos.

A proposta também unifica as eleições no país. O pleito passaria a ocorrer a cada cinco anos e valeria para todos os cargos do Executivo e do Legislativo. A intenção é economizar recursos públicos.

Pelo texto, a unificação completa das eleições ocorreria a partir de 2034. Atualmente, as eleições gerais e as eleições municipais são realizadas de forma separada com um período de dois anos entre cada uma.

A votação na comissão foi adiada diversas vezes. A proposta foi alvo de dois pedidos de vista (mais tempo para análise). Se for aprovada pelo plenário do Senado, em dois turnos, o texto seguirá para a análise da Câmara.

Período de transição

Em 2028, para prefeitos, e 2030, para governadores e o presidente da República, não haverá possibilidade de reeleição para quem se candidatar pela primeira vez para as funções.

Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haverá possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gestão.

Esse não seria, por exemplo, o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se for reeleito em 2026 já estará no segundo mandato seguido e não poderá disputar em 2030.

A mesma regra valerá para os prefeitos eleitos em 2024 pela primeira vez, que ainda poderão disputar um segundo mandato em 2028 e, se eleitos, ficarão no cargo por dez anos.

Impacto no Legislativo
Com aumento dos mandatos de deputados federais para cinco anos, a PEC afeta o período de gestão dos presidentes do Senado e da Câmara. No início da legislatura, o mandato deverá ser de três anos e depois pelo período de dois anos.

A PEC mantém a proibição de reeleição no comando das Casas legislativas de forma seguida dentro da mesma legislatura (período do mandato, que passará a ser de cinco anos).

Atualmente, o presidente do Senado ou da Câmara já não pode se reeleger dentro do período de quatro anos de mandato, mas pode ser eleito novamente após a mudança de legislatura.

Esse foi o caso, por exemplo, dos ex-presidentes da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foram eleitos na metade da legislatura em 2021 e depois no início da seguinte em 2023. No total, ficaram nos cargos por quatro anos.

Com as novas regras, os novos presidente poderão repetir a mesma estratégia e ficar cinco anos na função.

Crédito: CNN Brasil

Relacionados

Megaoperação em Cabedelo mira facções e cumpre mais de 40 mandados contra criminosos

Megaoperação em Cabedelo mira facções e cumpre mais de 40 mandados contra criminosos

6 de junho de 2025

Em mais um duro golpe contra o crime organizado, a Polícia Civil da Paraíba deflagrou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação...

Câmara de Santa Cruz aprova Moção de Pesar em homenagem a Sebastião Leite, pai do advogado Francisco Ferreira

Câmara de Santa Cruz aprova Moção de Pesar em homenagem a Sebastião Leite, pai do advogado Francisco Ferreira

6 de junho de 2025

A Câmara Municipal de Santa Cruz-PB aprovou, por unanimidade, na sessão realizada em 03 de junho de 2025, a Moção...

Operação desarticula grupo criminoso com envolvimento em tráfico e delitos patrimoniais na PB

Operação desarticula grupo criminoso com envolvimento em tráfico e delitos patrimoniais na PB

6 de junho de 2025

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-PB), deflagrou nesta quinta-feira (5), a Operação Serra de Copaóba. A ação...

Luan Estilizado agita a Festa do Bode Rei em Cabaceiras com show nesta sexta (6)

Luan Estilizado agita a Festa do Bode Rei em Cabaceiras com show nesta sexta (6)

5 de junho de 2025

Fenômeno da música nordestina e presença garantida nas principais festas juninas do país, Luan Estilizado é uma das atrações mais...

Próximo
Família agradece a Adriano Galdino por colocar nome de Vital do Rego no Centro de Convenções de CG

Família agradece a Adriano Galdino por colocar nome de Vital do Rego no Centro de Convenções de CG

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

  • Homem invade bar, mata cliente e deixa outro ferido em Caaporã, na Paraíba

    Homem invade bar, mata cliente e deixa outro ferido em Caaporã, na Paraíba

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Polícia apreeende maconha avaliada em R$ 8,5 milhões e que tinha como destino a Paraíba

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Quadrilha de apostadores diz ter tido prejuízo no Campeonato Paraibano

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Homem morre após ser atropelado na BR-230 em João Pessoa

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Estudante do Sertão paraibano é aprovada na maior universidade do Brasil

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política

© 2021 Todos os Direitos Reservados a FilipeiaNews!

No Result
View All Result
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política

© 2021 Todos os Direitos Reservados a FilipeiaNews!