A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (16), o Título de Cidadania Paraibana à juíza Cristina Maria Costa Garcez. A solenidade, proposta pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contou com as presenças do deputado João Gonçalves, do secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, magistrados, juristas, além de amigos e familiares da homenageada.
Natural da cidade de Salvador, na Bahia, Cristina Maria Costa Garcez chegou à Paraíba quando tomou posse como juíza Federal na Paraíba. Para o deputado Michel Henrique, a Cidadania Paraibana é uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pela magistrada em prol da população da Paraíba, assim como, homenageá-la, através da Casa do Povo, com o título de filha desta terra.
“A gente aqui, na Casa do Povo, sempre prestigia quem faz pelo nosso Estado, quem tem serviço prestado, quem contribui. E a doutora Cristina tem contribuído sobremaneira – ela que é oriunda da Bahia – com sua ação judicante na Paraíba, com a sua sensibilidade. Hoje é um dia muito especial, onde estamos concedendo esse título e reconhecendo, o que já era de fato, a cidadania da nossa querida juíza Cristina Garcez”, afirmou Michel Henrique.
O parlamentar destacou ainda que, além de seu relevante papel no Judiciário e na Academia, a magistrada proferiu decisões de grande impacto social e nacional. Michel Henrique lembrou que durante a pandemia da COVID-19, a juíza determinou que o Ministério da Saúde promovesse a obrigatoriedade da reserva da segunda dose das vacinas, garantindo a aplicação a todos os paraibanos já contemplados com a primeira dose. Essa decisão teve um impacto fundamental na continuidade do Plano de Imunização da Paraíba e serviu de referência para outras unidades federativas no enfrentamento da pandemia.
“Diante de sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação à justiça, ao ensino jurídico e à defesa dos direitos fundamentais da população paraibana, a concessão do título de Cidadã Paraibana à Doutora Cristina Maria Costa Garcez pela Assembleia Legislativa é uma justa homenagem, reconhecendo seu significativo impacto no aprimoramento dos sistemas do judiciário, na formação acadêmica e na defesa dos direitos sociais no estado”, justificou o deputado.
O deputado João Gonçalves ressaltou a importância da homenagem e o legado da magistrada. “Uma cidadã paraibana que nos honra como magistrada federal e professora. A doutora Cristina Garcez é uma mulher exemplar, é uma cátedra do Direito e é um orgulho para todos nós da Assembleia”, resumiu João.
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, avaliou a homenagem como um reconhecimento dos representantes do povo às decisões adotadas pela magistrada que impactaram diretamente as vidas dos paraibanos. “Tenho certeza que é uma homenagem justa para uma juíza que proferiu decisões extremamente importantes, não apenas para os interessados em determinada ação, mas, muitas vezes, decisões que proporcionaram resultados positivos para a sociedade de forma coletiva”, frisou.
Comovida, a magistrada expressou sua gratidão e revelou um profundo vínculo construído com o estado ao longo de três décadas. “São 30 anos aqui, eu criei meus filhos, casei meus filhos, nasceram meus netos, aqui faleceu meu pai e faleceu meu marido. Toda minha experiência vida, tanto pessoal, quanto profissional, eu vivi aqui na Paraíba, então, a Paraíba está em mim e eu estou na Paraíba”, comemorou a juíza.
Cristina Garcez também enfatizou que a honraria representa mais do que um reconhecimento individual, e a estendeu a todos os juízes federais que atuam no estado. Para ela, o título simboliza o papel relevante da Justiça Federal junto à comunidade paraibana. “O título não é meu. É meu e de meus colegas”, afirmou, reforçando o sentimento de pertencimento ao Estado. Com emoção e bom humor, citou um colega que lhe disse: “Você agora é paraibaiana”, expressão que, segundo ela, traduz perfeitamente sua conexão com a Paraíba.
Atualmente, a magistrada Cristina Maria Costa Garcez exerce a função de juíza federal titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, além de dedicar-se ao ensino jurídico, ocupando o cargo de professora titular no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.
A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
