A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (28), para abordar questões relacionadas à descentralização dos laudos pela Fundação para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Funad) para pessoas autistas, a redução das filas de espera para consultas e diagnósticos, além da cobertura de tratamentos por planos de saúde.
A audiência reuniu representantes da Funad e outros órgãos envolvidos na questão da saúde mental, visando encontrar maneiras efetivas de melhorar o acesso aos serviços necessários para as pessoas neurodivergentes e suas famílias.
O debate foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado Michel Henrique, que destacou o aumento significativo na incidência de autismo e a crescente demanda por serviços especializados. “Hoje, para se ter ideia, a cada 36 pessoas, uma tem autismo. Esses números estão crescendo e isso, consequentemente, gera uma demanda que está ficando reprimida”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, foi debatida a importância de encontrar soluções para desafogar essa demanda reprimida. Michel Henrique ressaltou as diversas associações do terceiro setor que oferecem serviços relevantes, tanto no tratamento, quanto no diagnóstico de pessoas neurodivergentes. Além disso, destacou que os Centros de Reabilitação nos municípios também têm a capacidade de diagnosticar e tratar essas condições. “Hoje, nosso foco é como desafogar essa demanda. Existem filas quilométricas para conseguir tanto diagnóstico quanto tratamento”, alertou.
A presidente da Funad, Simone Jordão, ressaltou o trabalho da fundação e do Governo do Estado na assistência às pessoas com autismo. “Eu me sinto muito honrada, enquanto uma pessoa que atua nessa área. A Funad e o Governo do Estado têm tido um papel importante”, afirmou. Ela destacou que momentos como esse são fundamentais para fortalecer o diálogo sobre a saúde mental, enfatizando que audiências públicas permitem a apresentação de propostas valiosas, tanto da sociedade civil, quanto dos órgãos públicos.
A advogada e mãe de uma criança neurodivergente, Giovana Mayer, relatou a realidade enfrentada por muitas famílias que aguardam por diagnósticos. “Nós passamos aproximadamente um ano na fila devido à quantidade de pessoas que precisam ter acesso a um laudo para garantir direitos mínimos”, destacou Giovana. Ela mencionou que, na Paraíba, quase 10% da população tem alguma deficiência, conforme dados oficiais de uma pesquisa domiciliar divulgada pelo Governo Federal em 2022. “Isso não é uma parcela mínima; é uma boa parcela da população. A crescente incidência de autismo indica que temos ainda mais pessoas precisando ser diagnosticadas e receber tratamento”, afirmou.
A ex-deputada federal, Edna Henrique, participou da audiência e parabenizou o compromisso da ALPB em garantir que todos tenham acesso à saúde mental adequada, promovendo a inclusão e o suporte necessário para aqueles que enfrentam desafios relacionados ao autismo e outras condições neurodivergentes.
Também participaram do debate o vereador de Itabaiana, Vinicius Pacheco; a Conselheira Estadual da OAB-PB, Patrícia Danielle Melo; a secretária de Saúde de Monteiro, Fabiana Souza; e o administrador da ONG Papel Machê, Valdênio Dias.
