O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h.
As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-feira (16), o expediente será das 7h às 13h. Já na quinta-feira (17), foi decretado ponto facultativo em todas as unidades judiciais, enquanto a sexta-feira (18) será feriado. Na segunda-feira (21), será celebrado o feriado de Tiradentes.
No 2º Grau de Jurisdição, os(as) desembargadores(as) plantonistas são os seguintes: Carlos Martins Beltrão Filho (dia 16), Carlos Eduardo Leite Lisboa (17) e Túlia Gomes de Souza Neves (18). No sábado (19) e domingo (20), os plantonistas são o desembargador Aluízio Bezerra Filho e o juiz Miguel de Brito Lyra Filho, respectivamente. Já no dia 21, Dia de Tiradentes, a plantonista é a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.
Ministério Público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão, de 17 a 21 de abril, em razão do ponto facultativo e dos feriados da Semana Santa e Tiradentes. Nesta quarta-feira (16/04), todas as unidades do MPPB funcionarão das 7h às 13h. Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
As datas estão previstas Ato Conjunto 05/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do MPPB e da Defensoria Pública do Estado (DPE), publicado no Diário Oficial do dia 4 de novembro do ano passado. O ato versa sobre o calendário de feriados e pontos facultativos 2025 das três instituições que integram o sistema de Justiça. O objetivo da divulgação antecipada é orientar a população e os advogados para que programem seus atendimentos nas instituições.
