A Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (03), proposta pela deputada Cida Ramos, para discutir a violência obstétrica no estado da Paraíba. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos da área de saúde, representantes entidades civis e parentes de vítimas da violência obstétrica o Estado.
A deputada Cida Ramos a violência obstrética está relacionada não apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo. “Os maus tratos podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê. E o Poder Legislativo tem uma grande responsabilidade nesse processo. Por isso estou incorporando, como deputada, esse papel, para que tenhamos compromisso com as mulheres da Paraíba. Para que nenhuma mulher seja morta no parto. A violência obstétrica, a mortalidade materna, é algo inadmissível no século XXI”, afirmou.
A secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, destacou a importância da discussão, como uma oportunidade dos agentes públicos dialogarem com a com a sociedade civil sobre um tema de fundamental importância. “Nós não podemos pensar no cuidado da garantia de uma maternidade saudável apenas hora do parto. Acho que o desafio aqui é encontrarmos mecanismos, caminhos e pactuações que garantam todo o processo de gestação com o cuidado adequado, para que quando a mãe chegue ao momento do parto seja apenas um momento de alegria e não um momento de correria para tentar minimizar problemas, que porventura possa ter em relação à saúde dessa mãe, em relação à própria criança e ao sistema que está atendendo essa mulher”, orientou.
A promotora de Justiça Rosane Araújo, da Promotoria da Mulher de João Pessoa, lamenta que apesar da existência de uma política nacional de humanização dos partos, desde 1992, ainda estejam acontecendo mortes de mulheres no sistema de saúde, seja por negligência ou imperícia dos agentes de saúde. “Os últimos fatos são de muita tristeza. Todos nós temos que nos sentirmos enlutados e enlutadas pela morte dessas mulheres. Aí nos perguntamos, essas mortes poderiam ser evitadas? Eu diria que sim. Não quero apontar responsabilização, para isso já existem os devidos órgãos fazendo a apuração, mas é preciso que se tenha mais atenção e que a humanização seja levado mais a sério no trato das mulheres”, declarou.
A secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, afirmou que o Governo do Estado não mede esforços para minimizar o problema da violência obstétrica, através de projetos, programas e ações, desde o planejamento familiar até o período puerperal. Já a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do Estado, Vasti Clea Lopes, elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover a discussão. “Eu vejo com muita alegria a iniciativa de se discutir esse tema tão importante, tão necessário, tão atual. O Ministério Público, inclusive, já há algum tempo se preocupa com esse tema. Nós temos projetos voltados ao enfrentamento da violência obstétrica. Então, eu fico muito feliz que o Legislativo também se debruça sobre esse tema, reúna essa plateia majoritariamente de mulheres para discutir esse assunto que tanto nos toca, mas que toca também a toda a sociedade que luta e quer uma sociedade mais justa e mais igualitária”, acrescentou.
Também prestigiaram o evento, a deputada Dra. Paula; o juiz André Carvalho, coordenador adjunto da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB); a promotora Romeika Porto, do 1º Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher; o promotor de Justiça Rogério Rodrigues, da Promotoria de Defesa da Mulher da Paraíba; o promotor Leonardo Pereira, da Promotoria Estadual da Mulher; a defensora pública Lorena Cordeiro, representando a defensora-geral Madalena Abrantes; a promotora Jovana Pordeus, da Promotoria de Justiça da Saúde de João Pessoa, a advogada Juliana Monteiro Dantas, secretária executiva de Políticas Públicas Para as Mulheres de João Pessoa; além do vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa, e a vereadora Jô Oliveira, representando a Câmara Municipal de Campina Grande.
