O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (31), a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e de Márcio Murilo da Cunha Ramos como desembargador vice-presidente da Corte Eleitoral. Os vereadores Odon Bezerra (PSB), Milanez Neto (MDB) e Fábio Lopes (PL) também prestigiaram as posses.
O presidente Dinho destacou a importância da parceria institucional entre a CMJP e o TRE: “O TRE é um órgão que tem bastante credibilidade na Paraíba e em todo o país, porque faz um trabalho de excelência, sendo exemplo para todo o Brasil. Estamos aqui representando a Câmara Municipal, sabendo da importância de fortalecer a parceria entre o Legislativo e o Tribunal Regional Eleitoral”.
O novo presidente do TRE-PB ressaltou que o maior desafio da gestão é manter um planejamento. “O tempo é curto. Teremos um ano de gestão e Márcio Murilo mais um ano, sabendo que o ano que vem é de eleição geral. Então, é muito importante termos um planejamento, sob o ponto de vista institucional. Temos situações importantíssimas a tratar, como estruturar o TRE, estruturar o primeiro grau, as zonas eleitorais. Precisamos fazer isso com celeridade e eficiência, assegurando aos acusados todas as garantias constitucionais previstas”, ressaltou Oswaldo Trigueiro, salientando também o desejo de desenvolver projetos com Inteligência Artificial para otimizar a análise documental na área de prestação de contas.
Oswaldo Trigueiro enfatizou a importância das parcerias institucionais, adiantando quatro termos de cooperação iniciados junto com a gestão: com o Tribunal de Justiça do Estado, para a implementação da justiça restaurativa na área eleitoral; com o Tribunal de Contas da União, na área de planejamento; com a Câmara dos Deputados, para fazer a ligação da escola eleitoral com as escolas regulares, a fim de disseminar a importância da participação da juventude no processo eleitoral; e, por fim, com a Energisa, para tornar o TRE-PB uma instituição eficiente energeticamente.
O desembargador Márcio Murilo afirmou, a respeito das novas funções de membro efetivo, vice-presidente da mesa diretora e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB): “É uma tríplice função. Tentarei cumprir meu dever constitucional de zelar pela Constituição, pela lei e seguir as regras do TRE. A função da corregedoria é profilática, preventiva, de orientação e, também, de correição, quando houver uma inércia dos magistrados ou servidores. Cumpriremos o nosso dever com parcimônia e dedicação”.
O magistrado explicou que a experiência anterior como juiz eleitoral poderá cooperar para o desempenho de suas responsabilidades: “Felizmente, eu tenho alguma experiência na área eleitoral. Já fui juiz da Procuradoria Eleitoral de Campina Grande e de João Pessoa, e atuei como suplente deste TRE há dois ou três biênios”.
Márcio Murilo destacou ainda a importância das parcerias institucionais, a exemplo da Câmara Municipal de João Pessoa: “São sempre importantes. Essas instituições devem funcionar como manda a Constituição, em harmonia e com independência. Essa harmonia e essa independência têm a ver realmente com parceria, no que for legal e constitucional”.
Vereadores participam de solenidade
Além do presidente Dinho, diversos vereadores da Câmara de João Pessoa prestigiaram a solenidade. “É certo que o Tribunal será conduzido por grandes mãos, por homens que realmente dignificam o judiciário e que vão realizar um excelente trabalho, dando continuidade ao da doutora Agamenildes e do próprio desembargador Oswaldo. Eles darão sequência para manter a justiça eleitoral cada vez mais fortalecida, fazendo a democracia como deve ser feita”, assegurou o vereador Milanez Neto (MDB) sobre os empossados.
Odon Bezerra ressaltou a importância da Justiça Eleitoral para o Poder Legislativo e comentou a trajetória profissional do novo presidente do TRE-PB. “É pela Justiça Eleitoral que passa todo o processo de eleições, então, tem uma ligação bastante significativa conosco. Mas, hoje, além de estar aqui prestigiando a posse de um amigo particular, estou pela sua trajetória. O desembargador Oswaldo começou como promotor de justiça guindado a procurador-geral, ainda como promotor de justiça. Inaugura a possibilidade de não ser apenas um procurador de carreira, o procurador-chefe, depois ascende ao cargo de desembargador e vem se notabilizando pelas suas decisões retas, coerentes. Hoje é elevado a presidente do TRE-PB”, declarou o vereador sobre Oswaldo Trigueiro.
Secom CMJP
