O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, determinou, nesta sexta-feira (21), a transferência do médico pediatra Fernando Cunha Lima para uma unidade prisional da capital paraibana. O profissional estava preso há duas semanas em Abreu e Lima, no Recife, após ser acusado de crimes de pedofilia cometidos durante consultas médicas.
A decisão foi encaminhada à Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba, que deve providenciar o recambiamento com urgência. De acordo com o magistrado, a presença de Lima na Paraíba é fundamental para garantir o andamento do processo e a instrução processual.
No mesmo despacho, o juiz negou o pedido da defesa para a concessão de prisão domiciliar, que havia sido solicitado com base em alegações de problemas de saúde e idade avançada do acusado. O juiz afirmou que a defesa não apresentou provas suficientes para comprovar que as condições de saúde de Lima inviabilizariam sua permanência no sistema prisional.
“Cumpre ressaltar que a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”, destacou o juiz Luiz Eduardo Souto.
Além disso, o magistrado reconheceu a periculosidade do acusado, o que justificou a manutenção de sua prisão preventiva.
Em resposta à decisão, o advogado de Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, criticou publicamente a determinação judicial. Farias expressou preocupação com os riscos à integridade física de seu cliente, caso ele seja transferido para uma unidade prisional na Paraíba.
“Lavo minhas mãos pelo sangue desse justo. Morrerá de morte matada ou morrida. Mesmo não sendo profeta do apocalipse, vaticinei que Hilton Suassuna seria assassinado e foi”, afirmou o advogado, demonstrando o temor de que Lima possa sofrer agressões físicas ou até ser assassinado nos presídios da região.
O advogado também destacou que uma decisão anterior do desembargador Ricardo Vital havia determinado que o médico fosse mantido em prisão especial. No entanto, segundo Farias, a decisão do juiz Souto não se manifestou sobre essa questão.
Em reação à decisão, o advogado das vítimas, Bruno Girão destacou o respaldo do Judiciário frente à gravidade dos crimes imputados ao médico. A nota enfatiza que as decisões proferidas pelo juiz Luiz Eduardo Souto representam um importante apoio à atuação firme do Judiciário.
“As decisões preferidas pelo Juiz representam um importante respaldo à atuação firme do Judiciário frente à gravidade dos crimes imputados a Fernando Cunha Lima. O magistrado demonstrou sensibilidade ao distinguir garantias legais legítimas de manobras protelatórias, preservando a integridade do processo e, sobretudo, o direito das vítimas à verdade e à justiça. Enfim, as vítimas de Fernando Cunha Lima estão sendo acolhidas pelo Poder Judiciário”, afirmou o advogado Bruno Girão.
Fernando Cunha Lima foi localizado pela polícia no dia 7 de março, após estar foragido desde novembro do ano passado. O pediatra, acusado de abusar sexualmente de crianças durante atendimentos médicos, permanece detido em Recife, enquanto aguarda a transferência para a unidade prisional na Paraíba.
