Em um espetáculo de desfaçatez e cinismo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, em apenas 24 segundos, um absurdo sem precedentes: a indenização retroativa de R$ 234 milhões para magistrados. Sem debate, sem discussão, sem qualquer disfarce de responsabilidade com o erário, juízes e desembargadores garantiram um verdadeiro butim dos cofres públicos, enquanto o cidadão comum sofre com um Judiciário moroso, caro e inacessível.
Os números são estarrecedores: 281 magistrados serão contemplados com até R$ 956.913,65 cada. Isso em um estado onde as custas processuais figuram entre as mais altas do Brasil, dificultando o acesso à justiça para milhares de paraibanos. O cidadão de bem, que já precisa lutar contra a burocracia e a demora de anos para conseguir uma decisão judicial, ainda tem que assistir a essa imoralidade sendo carimbada sem qualquer resistência.
A indenização foi justificada como “compensação por assunção de acervo processual”, como se os magistrados estivessem fazendo um favor ao julgar processos. Ora, não é justamente para isso que são regiamente pagos todos os meses? Não é essa a razão da magistratura? Se o volume de trabalho está grande, que se cobre eficiência, e não mais dinheiro.
Enquanto o TJPB distribui milhões entre seus próprios membros, a justiça paraibana se esfarela. O fórum de Gurinhém, por exemplo, precisou ser interditado por falta de estrutura. Outros prédios da justiça espalhados pelo estado estão caindo aos pedaços. E não há verba para reformas? Não há dinheiro para contratar mais servidores e acelerar a tramitação de processos? Mas, para encher os bolsos de juízes e desembargadores, a conta fecha sem dificuldade. Em menos de um minuto 15 desembargadores votaram o bônus multimilionário para si e para outros 266 magistrados.
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) manifestou sua indignação, apontando que o tribunal deveria se preocupar com questões mais urgentes, como a revisão das custas processuais abusivas e a ampliação do acesso à justiça gratuita. Mas será que os magistrados ligam para isso? Eles já garantiram suas indenizações milionárias. O povo que espere, como sempre.
E a cereja do bolo: o orçamento do TJPB para 2025 é de R$ 914 milhões, o maior da história da instituição. E, ainda assim, o pagamento dessa bolada depende de “disponibilidade orçamentária” e da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou seja, é questão de tempo até que esse absurdo se concretize.
A população paraibana não pode aceitar passivamente essa imoralidade. O Judiciário, que deveria zelar pela justiça e pelo bem comum, se comporta como um clube fechado, onde seus integrantes se autoindulgenciam com milhões enquanto o cidadão segue sendo explorado e ignorado. Se essa força-tarefa para aprovar seus próprios benefícios fosse aplicada para julgar os milhares de processos que se arrastam por anos, a realidade do nosso Judiciário seria outra.
Um absurdo essa decisão do TJPB. Menos bônus e mais eficiência, é isso que a sociedade espera do judiciário.
