A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito sobre um incêndio que destruiu 15 hectares de vegetação nativa da Caatinga. O caso aconteceu em novembro de 2024 na cidade de Manaíra, no Sertão. O dono da propriedade foi indiciado.
“Após uma investigação, com o laudo técnico e demais testemunhas e documentos, conseguimos concluir [o inquérito] apontando o enquadramento do autor do incêndio criminoso, ou seja, a prática de crime ambiental que destruiu a floresta que incendiou a mata da caatinga”, disse o delegado Gutemberg Cabral.
A polícia informou ainda que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já tinha multado os proprietários da localidade por responsabilidade em dano ambiental em incêndios em vegetação protegida. Um deles recebeu uma multa de R$ 14 mil.
Segundo o delegado, o fazendeiro foi indiciado pelos artigos 41 e 54 da legislação sobre crimes ambientais, que tratam sobre “provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação” e “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.
Agora, o inquérito com o indiciamento será apresentado para o Ministério Público.
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