A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (20), proposta pelo deputado Michel Henrique, para discutir a criação, instalação e apresentação da primeira diretoria da Associação de Pequenos Escritórios de Advocacia (APEA). O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu agentes públicos advogados de todo o estado, e demais interessados na valorização da advocacia autônoma.
Na justificativa para realização encontro, o parlamentar, que também é advogado e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia na ALPB, ressalta a importância da nova associação para fortalecer os advogados autônomos e pequenos escritórios.
“A APEA surge como uma ferramenta essencial para garantir mais direitos e oportunidades para esses profissionais, permitindo um maior diálogo com as instituições e órgãos de classe e promovendo suporte jurídico, capacitações e melhores condições de trabalho para a categoria”, disse Michel Henrique, enfatizando que “a criação da entidade é uma aglutinação de forças, para junto com a OAB, lutar pelos interesses da advocacia”.
O vereador de João Pessoa e ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, declarou que “há uma necessidade premente para que se tenha um olhar voltado para o pequeno escritório”. “A criação de uma entidade representativa como a APEA facilita porque você vai pedir em nome de muitos. Facilita o diálogo com o Conselho Federal da OAB, facilita com instituições de crédito, facilita com uma delegacia, numa própria audiência com um juiz. Eu sou um entusiasta do terceiro setor, que tem um papel relevante na sociedade e que muda, inclusive, comportamentos”, acrescentou.
A advogada Carla Uedler Moreira, especializada em Direito Antidiscriminatório e Direito Civil, acredita eu a criação da APEA fortalece o movimento pela inclusão dos advogados autônomos e os pequenos escritórios.
Para a advogada Ísis Vasconcelos, que representa outro segmento específico da sociedade: a comunidade LGBTQIA+, a APEA simboliza a união de forças de jovens advogados, de advogados autônomos, no sentido de se fortalecerem e crescerem profissionalmente.
“Primeiramente, por toda a questão da formação, a APEA vem em encontro com a Constituição Federal, que a sempre abrange a questão dos direitos humanos. O mais importante, hoje, é o simbolismo que a gente vai trazer e a importância que isso tem para a advocacia. É tanto que as pessoas que vão presidir essa Assembleia de Criação são duas mulheres de recortes sociais diferentes do padrão e que têm vivências que trazem a subjetividade da autenticidade, da luta, e da justiça”, destacou.
A advogada Aline Rodrigues de Alencar, coordenadora jurídica da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, na oportunidade representando a secretário Lídia Moura, realçou a importância da criação da APEA no sentido de apoiar os pequenos escritórios e também os profissionais, os advogados autônomos. “Quero parabenizar as representantes da associação e colocar a nossa pasta como parceira dessa entidade, nos colocando à disposição para auxiliar nas demandas que surgirem. É uma honra estar aqui e fazer parte desse evento tão importante” finalizou.
Diretoria
No final do evento, a advogada Ísis Vasconcelos encaminhou a posse da primeira diretoria da APEA, que será presidida pelo advogado Cláudio Brito, que em sua fala destacou a importância da criação da entidade e a união de força para a sua consolidação.
“As pessoas dizem que advogado não é unido, que advogado não quer que o outro se desenvolva. E esta entidade está surgindo para desmentir essas pessoas, para mostrar que juntos a gente pode, sim, se desenvolver. Que dando as mãos, auxiliando, a gente cresce junto e a gente chega muito longe”, disse.
