A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr., juntamente com a Rede TV!, ao pagamento de R$ 300 mil em ações civis públicas movidas por entidades LGBTQIA+ que alegaram terem sido vítimas de homofobia durante veiculação de programas exibidos pela emissora nos meses de junho e novembro de 2021.
Segundo as informações divulgadas pela imprensa nacional, Sikêra, durante apresentação de edições do programa que comandou até o ano de 2023, ‘Alerta Geral’, teria ofendido, por diversas vezes, o público LGBTQIAPN+.
A condenação foi confirmada na segunda-feira (27/01), contou com participação da Defensoria Pública da União (DPU), mas, os condenados ainda podem recorrer.
A ofensa mais lembrada aconteceu em junho de 2021, quando Sikêra chamou gays de “raça desgraçada” por causa de um comercial da rede de fast food Burger King, que pregava diversidade.
“Vocês são nojentos. A gente está calado, engolindo essa raça desgraçada, mas vai chegar um momento que vamos ter que fazer um barulho maior. Deixa a criança crescer, brincar, descobrir por ela mesma. O comercial é podre, nojento. Iso não é conversa para criança“, afirmou.
A juíza federal Ingrid Schroder Slikwa, da 5ª Vara de Porto Alegre, julgou o caso. Ela concordou que a RedeTV! e Sikêra Jr. ultrapassaram o limite do aceitável e que o apresentador promoveu discriminação, preconceito, estigmatização e exclusão de uma minoria.
Ainda em junho de 2021, o procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, já havia frisado no texto da ação contra Sikêra, que o réu “além da ameaça constante nas próprias falas, de teor discriminatório e de preconceito, de descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia, estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio”.
O valor da indenização será destinado ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
Os condenados não se pronunciaram sobre o assunto.
