O governo de Donald Trump anunciou uma mudança significativa na política de encarceramento de mulheres trans nos Estados Unidos. De acordo com a nova medida, mulheres trans detidas passarão a cumprir pena em cadeias destinadas a homens, uma decisão que impacta os presídios federais do país.
Atualmente, existem cerca de 2,3 mil pessoas trans encarceradas no sistema penitenciário federal dos Estados Unidos, das quais aproximadamente 1,5 mil fizeram a transição para o gênero feminino. Pessoas trans são aquelas que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer, com base no sexo biológico.
Desde 2017, o Departamento de Justiça americano havia orientado que detentos trans fossem alojados conforme sua identidade de gênero, recomendando a apresentação de laudos médicos e avaliações psicológicas para embasar essas decisões. No entanto, a nova medida do governo Trump revoga essa política e determina que as mulheres trans sejam encarceradas em cadeias masculinas.
A decisão do governo Trump gerou intensas críticas e preocupações sobre a segurança e os direitos das pessoas trans no sistema prisional.
A jornalista especializada em direitos civis, Beth Schwartzapfel, expressou sua preocupação com a nova política, enfatizando que “as prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que enfrentam um risco elevado de agressões e abusos sexuais em comparação com outras pessoas”.
A mudança na política de encarceramento de mulheres trans levanta importantes questões sobre como garantir a proteção e o tratamento adequado dessa população vulnerável.
O debate sobre a segurança e os direitos das pessoas trans no sistema prisional é complexo e exige uma abordagem cuidadosa e respeitosa. A comunidade trans e os defensores dos direitos humanos estão vigilantes e trabalhando para garantir que as necessidades e direitos das pessoas trans sejam respeitados e protegidos.
