O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolhe, nesta segunda-feira (20), dois novos desembargadores. A escolha, feita pelos critérios de merecimento e de antiguidade, ocorrerá durante uma sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, a partir das 14h30. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir a sessão.
Para o cargo de desembargadora pelo critério de merecimento estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.
Já para o cargo de desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade, de acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça, apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.
Ação no CNJ
Vale lembrar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o pedido da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, que tentava excluir as juízas Lilian Frassinetti Correia Cananéa e Rita de Cássia Martins Andrade do processo de escolha para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A magistrada alegava que as duas magistradas não atendiam aos requisitos exigidos pelas normas do CNJ, e que suas inscrições haviam sido indevidamente homologadas pelo TJPB.
Na decisão assinada na última quarta-feira (15), o conselheiro relator José Edivaldo Rocha Rotondano afirmou que, após análise, “por qualquer ótica que se examine, não se verifica as ilegalidades apontadas em relação à composição do primeiro quinto”, concluindo que não havia razão para a intervenção do CNJ no processo seletivo. Diante disso, ele determinou o arquivamento do pedido da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Rotondano também indicou, em sua decisão, que a juíza Maria de Fátima demonstrou um “verdadeiro inconformismo” com a decisão do TJPB, que rejeitou suas impugnações contra as candidatas Lilian Frassinetti e Rita de Cássia. O conselheiro afirmou que a juíza buscava reduzir o número de participantes na escolha para aumentar suas próprias chances de êxito no processo.
Ascom
