O conselheiro Fábio Nogueira foi empossado na tarde desta sexta-feira (10) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba- TCE-PB. Eleito para a função em novembro de 2024, o conselheiro substituiu o colega de Corte, Nominando Diniz e assumirá o comando do tribunal durante o biênio 202-2026.
A cerimônia de posse se iniciou por volta das 17h da tarde desta sexta-feira e foi marcada pelos pronunciamentos do agora ex-presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, do vice-presidente do Tribunal, conselheiro André Torres, do governador João Azevêdo e do presidente empossado.
Nominando
No início da cerimônia, Nominando fez uma fala breve e em seguida exibiu um vídeo de curta duração nos quais recordou suas duas passagens pela presidência do TCE-PB e recordou colaboradores que o ajudaram ao longo dos mandatos no comando da corte de contas. Em seguida ele prosseguiu com o andamento da audiência dando posse aos membros da nova mesa diretora.
Governador
O governador João Azevêdo em seu pronunciamento fez um breve balanço da situação fiscal da Paraíba e assumiu com o conselheiro Fábio o compromisso de gerir de forma eficiente os recursos dos cofres públicos da Paraíba.
Fábio Nogueira
Em sua fala, Fábio Nogueira exaltou a importância do TCE-PB para a Paraíba para além do papel público que o tribunal possui de vigilância da boa administração dos recursos públicos, mas também na defesa e no fortalecimento da cultura do estado por meio de medidas e iniciativas próprias.
“Nosso papel não é necessariamente punir, embora muitas vezes não nos restem outros remédios. As medidas de cautela estão entre os instrumentos para a correção de eventuais inconformidades, tanto previnem o desperdício quanto evitam a má-versação dos recursos públicos. As portas do tribunal de contas estarão sempre abertas para orientar e dirimir dúvidas, sobretudo no início de gestão, quando estas são mais frequentes”, afirmou o presidente em seu discurso de posse.
Trajetória
Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.
Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.