A Chapa 10, liderada por Paulo Maia e Luciana Brito, apresenta uma proposta estratégica para fortalecer a advocacia previdenciária na Paraíba: a criação de um Conselho de Atuação junto à Receita Federal com o objetivo de simplificar e agilizar o processo de recuperação de créditos previdenciários. A medida é voltada para oferecer suporte técnico e jurídico especializado aos advogados que atuam na área previdenciária, promovendo eficiência e segurança nos procedimentos de recuperação de créditos.
A proposta visa estabelecer uma atuação conjunta e efetiva com a Receita Federal, com o propósito de desburocratizar e otimizar o processo de recuperação de créditos previdenciários, que muitas vezes enfrenta dificuldades e atrasos. Esse novo Conselho ofereceria um suporte técnico contínuo, possibilitando que os advogados previdenciaristas tenham acesso a orientações atualizadas e precisas, além de assistência jurídica especializada para lidar com as particularidades e demandas complexas da área.
A criação deste Conselho de Atuação junto à Receita Federal também reflete o compromisso da Chapa 10 com a modernização e a eficiência dos serviços prestados pela OAB-PB. O Conselho atuará para simplificar o processo de recuperação de créditos, permitindo que os advogados concentrem-se em sua função essencial de representar os interesses de seus clientes e garantir o cumprimento dos direitos previdenciários.
A proposta é uma demonstração do compromisso da Chapa 10 com a inovação e a eficiência dentro da OAB-PB, oferecendo soluções práticas e objetivas para melhorar as condições de trabalho dos advogados previdenciaristas e para fortalecer o diálogo entre a Ordem e a Receita Federal.
