Em duas penitenciárias da Paraíba 40 pessoas presas no regime provisório – não sentenciadas – foram às urnas neste domingo 27 de outubro dia do segundo turno das eleições municipais em João Pessoa e Campina Grande.
As pessoas sentenciadas pela justiça perdem o direito ao voto, apenas presos provisórios podem votar.
Na capital paraibana a Justiça Eleitoral instalou urna eletrônica na Penitenciária Feminina “Maria Júlia Maranhão”, unidade prisional onde 13 reeducandas votaram.
Na cidade de Campina Grande 27 reeducandos votaram em seção eleitoral instalada na Penitenciária de Segurança Máxima.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves, avalia que o direito de pessoas em prisão provisória votar “é um reconhecimento do judiciário ao cidadão que está recluso mas que ainda não recebeu sua sentença, por isso tem o direito ao exercício do voto. Então, entendemos que é um direito inalienável, um direito que a gente não pode questionar”.
O gestor da Seap-PB acrescentou que a votação nas duas unidades prisionais transcorreu dentro da normalidade.
No primeiro turno das eleições, em 6 de outubro, votaram 89 presos provisórios dos 97 aptos a votar. No primeiro turno também houve votação nas cadeias das cidades de Santa Rita e de Monteiro.
