O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde desta terça-feira (22/10), o promotor de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, no cargo de desembargador, pela regra do Quinto Constitucional.
A solenidade de posse foi presidida pelo desembargador João Benedito e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do governador do Estado, João Azevedo; do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; da defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes; do juiz federal Bruno Teixeira Paiva, dentre outras autoridades. Também participaram membros do MPPB, do TJPB, advogados, familiares e amigos do empossado.
Seráphico integrou a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba e enviada ao TJPB para a escolha do representante do MP na vaga de desembargador. No último dia 9, ele obteve 94,4% dos votos dos desembargadores do Pleno, tendo sido o mais votado na lista tríplice formada pelo Tribunal e enviada ao governador. Sua nomeação para o cargo de desembargador veio por meio do Ato Governamental 2.804/2024, publicado pelo Executivo no último dia 15.
Solenidade
Seráphico foi conduzido pelos desembargadores Maria de Fátima Bezerra e Oswaldo Trigueiro Filho para que prestasse compromisso regimental de posse. Em seguida, foi lido e assinado o termo de posse. Na ocasião, o novo desembargador recebeu o diploma e a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria de Alta Distinção.
Seráphico foi saudado pelo advogado Jaldemiro Rodrigues Júnior, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB); pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, em nome do Ministério Público do Estado; e pelo desembargador Frederico Coutinho (também egresso do MPPB), em nome do TJPB. Todos ressaltaram a trajetória profissional do novo membro da magistratura paraibana, falaram do desafio junto ao Judiciário e desejaram a ele êxito nessa nova fase de vida.
Em seu discurso, Antônio Hortêncio destacou a importância do Quinto Constitucional e a contribuição que um membro egresso do MPPB pode dar à magistratura.
“Ser Ministério Público é lidar diariamente com problemas sociais dos mais variados e buscar a todo o instante as melhores soluções para resolver violações de direitos da forma mais rápida e eficaz… Esse conjunto de atribuições e ações corriqueiramente executadas pelos membros do Parquet faz surgir em nós uma chama que nunca se apaga e que sempre é direcionada para a obtenção da justiça. É esse profissional que passa a integrar o Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. Ao ocupar uma de suas vagas de desembargador, aquele que vem do Ministério Público incorpora ao colegiado a sua visão de mundo, experiências e qualidade técnica. Isso contribui para olhares múltiplos e a diversidade de pensamentos tão essenciais em órgãos dessa natureza”, disse.
Discurso de Francisco Seráphico
Francisco Seráphico agradeceu a indicação para o cargo, falou sobre sua trajetória profissional, enfatizou também a importância do Quinto Constitucional para o “fortalecimento da pluralidade e representatividade do Judiciário” e reiterou seu compromisso com a justiça.
“A vida nos reserva momentos de especial significado. São instantes que falam por si e que nos convida a refletir sobre a nossa caminhada, sobre os nossos propósitos e o papel que desempenhamos na sociedade no exercício desse novo mister. Esta sessão solene é um desses momentos, em que ao ser conduzido a esta Casa centenária da justiça, sou tomado por um profundo senso de responsabilidade”, disse o novo desembargador.
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