O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, comandou nesta terça-feira (20), em Piancó, um desagravo público em favor do advogado José Cassimiro Leite, que teve sua casa invadida e foi detido, de forma arbitrária, no município de Aguiar durante uma operação realizada pelas polícias Militar, Civil e Federal. O ato reuniu advogados de todo o estado.
Harrison Targino afirmou que a OAB não vai admitir que qualquer agressão às prerrogativas ocorra sem a devida apuração e punição rigorosa dos envolvidos. Disse que a defesa das prerrogativas é a defesa da própria sociedade. “Estamos aqui para bradar fortemente, sem temor e sem medo, que a advocacia não se enverga, não se intimida, não aceita e não admite agressões às suas prerrogativas”, declarou Harrison.
José Cassimiro Leite, vítima da prisão arbitrária, destacou que o desagravo foi um ato em defesa da advocacia, dos direitos humanos e do próprio Estado Democrático de Direito, mostrando a unidade da advocacia.
A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PB, Janny Milanês, ressaltou que o desagravo foi histórica, reunindo a advocacia de várias regiões do estado. “Demonstramos a força que a advocacia tem e que, juntos e juntas, podemos nos levantar contra todos os arbítrios e garantir que todo advogado continue a exercer sua profissão de forma livre, altiva, independente e corajosa, podendo confiar na Ordem, sabendo que qualquer violação das prerrogativas será fortemente e imediatamente combatida”, afirmou.
O presidente da Subseção da OAB de Piancó, Marcílio Batista, afirmou que o desagravo representa a autoafirmação e a força da advocacia, sobretudo a do interior da Paraíba. “Com esse ato, demonstramos de forma veemente que não compactuamos com qualquer agressão à nossa classe, e serve, sobretudo, como um grito de alerta para que as autoridades não confundam o nosso papel e para que nossas prerrogativas sejam cada dia mais asseguradas”, declarou.
Já o presidente da Subseção de Patos, Fred Igor, afirmou que o ato foi “marcante e histórico, não só para o Vale do Piancó, mas para toda a Paraíba”. Ele também ratificou o apoio de toda a Subseção ao advogado Cassimiro. “Com muito orgulho eu digo: a advocacia unida vai sempre defender as prerrogativas, vai sempre defender o exercício legal de nossa profissão, vai sempre defender a sociedade e não vamos admitir qualquer ato, de qualquer autoridade, que venha infringir as nossas prerrogativas”, afirmou.
Prisão arbitrária – A operação contra o advogado aconteceu na noite de quarta-feira, 24 de julho de 2024, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra alguns suspeitos residentes no município. Vale destacar que a operação estava bem organizada e sendo executada com sucesso até o cometimento dessas ilegalidades contra pessoas que não tinham nenhum envolvimento com os alvos da operação. O ato foi considerado ilegal pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara Mista de Piancó, que reconheceu a nulidade das buscas e apreensões realizadas.
