A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), composta para organizar, dirigir e supervisionar as eleições para formação de lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional, publicou, nesta quinta-feira (1º), Edital divulgando a lista das candidaturas deferidas após análise documental.
Ao todo, 22 registros de candidaturas foram deferidos (Veja lista abaixo).
Os (as) candidatos (as) devem apresentar, no prazo de cinco dias corridos contados do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da presente lista, FOTO para ser inserida no sistema de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, formato JPEG, Resolução 161×255 (pixels) – 256 Tons de cinza, com fundo branco ou cinza, nos termos do art. 4º do Ato 01/2024/COMISSAO ELEITORAL/OAB/PB, bem como indicar o nome, o sobrenome, o codinome, o nome abreviado ou apelido que é mais conhecido, na forma disposta pela legislação eleitoral e resoluções do TSE, para inclusão na Urna Eletrônica.
O prazo para eventuais impugnações, previsto no art. 16 da RESOLUÇÃO 03/2024/CP se inicia no primeiro dia útil após a publicação do Edital, e será contabilizado em dias corridos. As impugnações poderão ser apresentadas por meio de link a ser disponibilizado pelo setor de Tecnologia da Informação (TI) da OABPB, no Portal institucional.
Veja abaixo lista de inscritos com números por ordem cronológica com candidatura deferida.
11 – BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA – OAB/PB 11.642 – DEFERIDO
12 – LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ – OAB/PB 12.685 – DEFERIDO
19 – JOSÉ FERNANDES MARIZ – OAB/PB 6.851 – DEFERIDO
