A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Ao todo, foram 277 votos pela manutenção da prisão, 129 votos “não”; e 28 abstenções.
De acordo com levantamengto do site da Câmara Federal, o deputado Ruy Carneiro se ausentou da importante votação, que teve grande repercussão no cenário político do país. Dois paraibanos votaram para soltar Chiquinho: Cabo Gilberto e Wellington Roberto, ambos do PL. Já Romero Rodrigues (Podemos) se absteve.
Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP) e Raniery Paulino (Republicanos) votaram pela manutenção da prisão.
Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.
Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.
A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).
