As eleições municipais deste ano estão marcadas para ocorrer daqui a seis meses. Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios do Brasil irão às urnas, no dia 6 de outubro, para escolher prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral, em razão desse intervalo de seis meses até o pleito, este sábado (6) foi uma data importante para partidos e candidatos, já que venceram prazos com efeito direto na validade das candidaturas.
Ontem, por exemplo, terminou o prazo legal para que vereadores em exercício pudessem mudar de partido político sem interferência em seu mandato. O período, conhecido como ‘janela partidária’, foi inciado em 7 de março.
O Política JP tem feito uma grande cobertura das eleições de 2024. E resolveu listar quais foram as principais mudanças partidárias entre os vereadores de João Pessoa.
Bruno Farias, saiu do Cidadania para o Avante;
Coronel Sobreira saiu do MDB e foi para o NOVO;
Dinho, saiu do Avante para o PSD;
Dr. Luis Flávio, saiu do PSDB para o Avante;
Marcelo da Torre, saiu do MDB para o PSB;
Milanez Neto, saiu do PV e foi para o MDB;
Marcílio do HBE, saiu do PRD para o Republicanos;
Marcos Bandeira, saiu do PMB para o Avante;
Mikika Leitão, saiu do MDB para o Republicanos;
Professor Gabriel saiu do Avante para o PSB;
Tarcísio Jardim, saiu do Patriota para o Progressistas;
Thiago Lucena saiu do PRTB para o Democracia Cristã;
Toinho Pé de Aço, saiu do PMB para o Republicanos.
Nota da Redação: A Câmara de João Pessoa é formada por 27 parlamentares, foram listados apenas os que mudaram de legenda. Vale lembrar que algumas filiações podem ter sido assinadas e não terem sido anunciadas após a publicação desta matéria.
Terminou também neste sábado um dos prazos da chamada desincompatibilização, ou seja, do afastamento das funções de algumas autoridades e ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar a eleição.
Os prazos de desincompatibilização variam de 3 a 6 meses antes do pleito – dependem do cargo ocupado atualmente por quem pretende concorrer e a vaga que a pessoa busca na eleição.
O afastamento da atuação no Poder Público é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições, o que pode desequilibrar o pleito.
Tiveram que se afastar do serviço público até este sábado, por exemplo, candidatos a vereador que ocupem as funções de:
- magistrados
- secretários estaduais
- defensores públicos
- reitores de universidades públicas
No dia 6 de junho, a quatro meses das eleições, termina o prazo de desincompatibilização de ocupantes destes mesmos cargos que vão concorrer a mandato de prefeito em outubro.
No dia 6 de julho, a três meses da votação, encerra-se o último prazo de afastamento de cargos de quem quer concorrer nas eleições – desta vez, para os servidores públicos em geral.
Renúncia para concorrer a outros cargos
Também terminou neste sábado (6) o prazo para quem ocupava a chefia do Poder Executivo – no caso das eleições deste ano, os prefeitos – deveriam renunciar ao mandato se quisessem concorrer a vereador.
A renúncia não é necessária se um prefeito, em primeiro mandato atualmente, quiser concorrer à reeleição para o mesmo cargo.
Filiação a partidos políticos
Candidatos às câmaras municipais e às prefeituras devem estar filiados a partidos políticos até seis meses antes das eleições. Este prazo também se encerrou neste sábado.
