O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou a prorrogação até 31 de dezembro da isenção de 50% do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte coletivo na cidade. A medida, com efeito, retroativo a janeiro, foi enviada por meio de Medida Provisória à Câmara Municipal no mesmo dia em que o Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa aprovou um reajuste de 20 centavos na tarifa de ônibus, elevando-a de R$ 4,70 para R$ 4,90.
O prefeito justificou a prorrogação com base na conjuntura econômica, alegando que a retomada da atividade econômica é mais lenta do que o esperado devido à pandemia da Covid-19. Cícero Lucena também citou a mudança cultural causada pela pandemia, com o aumento do trabalho remoto e o uso crescente de ferramentas online, o que reduziu a necessidade de deslocamentos urbanos.
“A conjuntura origina-se, de um lado, em face da retomada da atividade econômica, que tem ritmo mais lento do que o esperado e, de outro, advém da mudança cultural decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus: o uso cada vez mais frequente do denominado home office e das demais ferramentas online terminaram, em seu conjunto, viabilizando menor necessidade de deslocamentos urbanos”, argumenta Cícero Lucena.
Além disso, a justificativa incluiu os investimentos feitos pelas empresas concessionárias do serviço de transporte público para obter a isenção parcial instituída pela Lei original (154/2023).
Entretanto, a proposta enfrentou críticas antecipadas por parte de alguns vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (15). O vereador Junio Leandro (PDT), expressou descontentamento com o benefício concedido em detrimento da qualidade do serviço prestado pelas concessionárias de transporte público.
O vereador Carlão (PL), reforçou as críticas, sugerindo reflexão antes da votação na próxima semana, e destacou que o acordo para a concessão da isenção não foi totalmente cumprido pelas empresas, apesar de alguns avanços na renovação da frota.
O tema promete ser debatido intensamente na Câmara Municipal, com vereadores alertando para a necessidade de avaliar criteriosamente a isenção do ISS diante do aumento recente na tarifa de ônibus.
O Povo PB
