Desvios de recursos públicos da Saúde em Campina Grande, na Paraíba, voltaram a ser alvo de operação da Polícia Federal. Nesta sexta-feira (24) foi deflagrada uma ação que investiga dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual no município. A operação foi batizada “Marasmo” e cumpriu oito mandados de busca e apreensão.
De acordo com a investigação, tudo começou quando foram analisadas as contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG) para a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes. O contrato teria sido feito por mais de R$ 8 milhões, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.
A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3,2 milhões em bens dos investigados.
Na semana passada, um outro esquema de desvio envolvendo a Saúde de Campina Grande foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Na ocasião, eram investigadas fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas. Veja aqui detalhes.
Marasmo
O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.
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