Três editais com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) estão em vigor, em João Pessoa. As inscrições estão abertas para projetos de multiculturas, de seleção de consultores e ainda para o setor audiovisual. A Fundação Cultural da Prefeitura de João Pessoa (Funjope) conta com R$ 6.955.000 milhões em recursos federais para investir na cultura.
Audiovisual – Para o edital do concurso público ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’, cujo valor é de R$ 4.224.90, as inscrições começaram dia 06 de setembro e vão até 06 de outubro. A inscrição deve ser realizada exclusivamente na plataforma 1Doc, no link https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=2&itd=5&g_id_assunto=12752, e o edital pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8534.
Serão selecionados projetos e propostas nas linhas de desenvolvimento de obra audiovisual, produção, participação em ambientes de mercado nacionais e/ou internacionais, difusão de obra audiovisual, formação de profissionais da área e pesquisa do audiovisual paraibano como foco no mercado audiovisual de João Pessoa, fomentando o desenvolvimento estratégico da cadeia produtiva do setor na cidade.
Dúvidas relativas ao edital ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’ poderão ser esclarecidas pelo e-mail cinema.funjope@gmail.com. No assunto, deve conter ‘Dúvida Edital O Novíssimo Cinema Parahybano’.
Multiáreas – Para as multiáreas, o apoio será através de incentivo ou fomento direto às propostas ou ainda por meio de bolsas de financiamento. Este edital conta com recursos no valor de R$ 2.016.809,05 e podem se inscrever pessoa física, jurídica, coletivos ou grupos culturais.
Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta. Ficam garantidas cotas étnico-raciais e de ações afirmativas para pessoas pretas e pardas (20%), indígenas (10%), comunidades tradicionais (10%), pessoas LGBTQIAPN+ (10%), PcDs (10%) e ampla concorrência (40%).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no período de 06 de setembro a 06 de outubro de 2023 exclusivamente na plataforma 1Doc no endereço https://joaopessoa.1doc.com.br. Para mais informações, basta acessar o edital no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8532.
Serão contempladas com os benefícios previstos neste edital manifestações e iniciativas nas categorias de música; teatro; dança; circo; artes plásticas e visuais; livro, literatura, leitura, oralidade e bibliotecas; patrimônio histórico e cultural; culturas populares; artesanato; capoeira; cultura hip hop; artes integradas; projetos livres.
Consultores – Também estão abertas as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais especializados e/ou com experiência na elaboração de projetos culturais para compor o Banco de Consultores em Elaboração de Projetos. O link do edital é https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8533.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma 1Doc no endereço https://joaopessoa.1doc.com.br, de 06 de setembro a 20 de outubro. Serão oferecidas 10 vagas. O recurso para este edital é de R$ 50.000,00.
Os selecionados vão atuar no Escritório de Ideias, que vai funcionar na sede da Funjope, atendendo as demandas dos proponentes com dificuldade de acesso às inscrições nos Editais do Fundo Municipal de Cultura (FMC) com recursos da Lei Paulo Gustavo, visando a futura e eventual contratação.
Entre outras atribuições, eles serão responsáveis por coletar todas as informações do proponente e do projeto a ser elaborado; prestar assistência a proponentes na elaboração dos projetos em conformidade com os Editais da Lei Paulo Gustavo; elencar e organizar documentação exigida para inscrição das propostas elaboradas; auxiliar nas inscrições das propostas.
LPG – O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (195/2022) foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura Margareth Menezes no dia 11 de maio de 2023. Em menos de dez dias, a Funjope elaborou seu plano de ação que foi aprovado pelo MinC no dia 23, um dia após ser submetido ao Ministério. A Fundação criou o Comitê Paulo Gustavo e foram realizadas cinco oitivas de consultas públicas para estabelecer as linhas dos editais.
Secom-JP
