O alvo principal era a futura fábrica da chinesa BYD no lugar da antiga instalação da Ford em Camaçari, na Bahia, mas acabou sobrando também para a fábrica da Jeep em Goiana. Por apenas um voto, foi aprovado hoje destaque (mudança no texto) eliminando da PEC 45/2019 a prorrogação de incentivos do PIS/Papep e IPI para montadoras de automóveis no Nordeste.
Segundo o colunista Fernando Castilho, do JC, o voto que faltou para manter no texto da reforma o dispositivo da prorrogação dos incentivos foi do deputado pernambucano Fernando Monteiro, que votou a favor do destaque do PL.
O dispositivo que adiava estes incentivos foi incluído na PEC dez minutos antes da votação em primeiro turno, na noite de ontem, em emenda aglutinativa, por solicitação do Palácio do Planalto, segundo informação da Folha de S. Paulo. A Bahia é reduto do PT, o governo tem ministros baianos e o presidente Lula havia recebido no Palácio do Planalto, no último dia 28, junto com o governador baiano Jerônimo Rodrigues, do PT, a vice-presidente executiva da BYD, Stella Li, relata a Folha.
A BYD anunciou, na terça-feira passada, como noticiou o blog, investimentos de R$ 3 bilhões na planta da Ford em Camaçari. A prorrogação beneficiava a instalação da futura fábrica da BYD e também a Stellantis, fábrica da Jeep em Goiana, cujos incentivos de PIS/Pasep e IPI vencem em dezembro de 2025.
Com apoio de 47 dos 75 votos da bancada paulista, que evitaria, assim, maior concorrência para as montadoras de São Paulo, mais 12 votos do próprio PT e de outros partidos, o PL evitou que a prorrogação fosse mantida. Para que o destaque do PL fosse derrotado, seriam necessários 308 votos. Houve 307 votos contrários ao destaque – somente um a menos.
Mas as esperanças não estão perdidas. Resta às bancadas do Nordeste no Senado, especialmente aos seis senadores da Bahia e de Pernambuco, reestabelecer na reforma constitucional o dispositivo derrubado na Câmara pelo destaque do PL.
Ricardo Antunes
