O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nessa segunda-feira (08), com o superintendente da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), Marcelo Cavalcanti; a secretária estadual de Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, para discutir o acesso de advogados a processos ambientais.
Também participaram da reunião os conselheiros federais da OAB: Marina Gadela e André Cabral; o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Talden Farias; e o vice-presidente da Comissão, Vital Madruga. Marina Gadelha é também presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que nos últimos meses a Seccional “enviou ofícios a Sudema, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Meio Ambiente levantando as dificuldades de acesso a processos por parte da advocacia, problemas atendimento e cumprimento do Estatuto da Ordem, bem como outros temas relativos ao processo administrativo da Sudema”.
“A OAB prima em sua atuação pela intransigente defesa das prerrogativas, sempre utilizando a estratégia do diálogo. Neste sentido, oficiamos a Sudema, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Meio Ambiente levantando os problemas enfrentados pela advocacia no âmbito dos processos administrativos da Sudema. Desta ação resultou a reunião com o Estado sinalizando sua capacidade e disposição de diálogo, terminando por acordar conosco numa série de reivindicações que tínhamos e que agora culmina numa diretriz de convergência”, declarou Harrison Targino.
O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, afirmou que a reunião foi muito importante e produtiva, com um entendimento harmônico, preservando as responsabilidades e integridade das Instituições. “Tenho certeza que continuaremos avançando nesse diálogo e na harmonização dos processos de licenciamento”, declarou.
A conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional, Marina Gadelha, destaca que a reunião demonstra a abertura da Ordem ao diálogo, a força Institucional, bem como a inegociabilidade das prerrogativas da advocacia em qualquer área do direito.
“A área do Direito Ambiental é nova, mas de extrema relevância para a advocacia e para a sociedade. A OAB da Paraíba demonstra que está atenta a toda e qualquer necessidade da advocacia, onde quer que ela se encontre, onde quer que ela atue”, ratificou Marina Gadelha.
Já o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Talden Fariaz, ressalta que Ordem fez sugestões para aperfeiçoar o acesso aos processos administrativos, para facilitar o agendamento para despacho com o corpo técnico, para aperfeiçoar o processo administrativo ambiental e para aumentar a transparência e o controle social sobre o COPAM (Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba). “Essas recomendações foram muito bem recebidas pelo Dr Fábio Andrade, a Dra. Rafaela Camaraense e o Dr. Marcelo Cavalcanti, que viram na OAB-PB uma parceira institucional, tendo o Estado da Paraíba acolhido tal esforço da melhor forma possível”, disse.
