O Dia do Trabalho, comemorado nesta segunda-feira (1º de maio), celebra a memória de operários que protestaram por melhores condições de trabalho em 1886. A greve geral aconteceu em Estados Unidos e exigia a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias. Mais de um século depois, trabalhadores do mundo inteiro desfrutam dos benefícios conquistados naquela época e continuam o exemplo de coragem e persistência na luta por direitos.
Hoje, muito do esforço por garantias trabalhistas vêm dos trabalhadores informais. Sem carteira assinada, esses profissionais estão à margem dos direitos previstos em lei.
Maria Lúcia Pereira, 49 anos, é costureira e está na informalidade há nove anos. Moradora do Bairro das Indústrias, em João Pessoa, ela abriu mão dos benefícios de ter a carteira assinada para cuidar dos filhos após décadas trabalhando em uma fábrica. Pouco depois, montou o próprio ateliê no próprio bairro e começou uma nova fase cheia de desafios e incertezas.
Assim como Maria Lúcia, mais de 770 mil pessoas trabalham na informalidade na Paraíba. O dado, referente ao 4° trimestre de 2022, é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desemprego e a falta de planejamento podem ser os fatores de tantos trabalhadores nessa condição. Para o advogado Freddy Quirino, parte da população é induzida a essa condição. “As pessoas pensam em ganhar dinheiro seja como for, e não pensam no dia de amanhã, às vezes, por necessidade, às vezes, por mera ausência de planejamento. O trabalho informal, sem carteira assinada ou sem pelo menos o pagamento de uma previdência privada acarreta ausência de possibilidades. No entanto, muitos trabalhadores não têm escolha”, diz.
A informalidade muitas vezes distancia o trabalhador de direitos futuros, como a aposentadoria. O advogado explica que há consequência em casos de trabalhos considerados clandestinos. “A ausência de registro na carteira de trabalho acarreta dano previdenciário. Quando o trabalhador for se aposentar, não terá esse período de trabalho constando como contribuição e ainda se vier a adoecer ou necessitar de qualquer benefício do INSS que necessite de comprovação de um tempo de contribuição, este não terá direito por causa do trabalho clandestino”.
Para o jurista, o empenho para conquistas e manutenção de direitos dos trabalhadores depende da harmonia entre os seguimentos sociais. “Autoridades políticas e judiciárias devem olhar com carinho para os trabalhadores, principalmente os mais humildes. Assim como os sindicatos que devem continuar defendendo incansavelmente a classe”.
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