Filipeia News
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
No Result
View All Result
Filipeia News
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
No Result
View All Result
Filipeia News - Um novo conceito de Jornalismo.
No Result
View All Result
Juiz suspende transporte de passageiros via mototáxi pelo Aplicativo 99 em JP

TJPB suspende teste físico do concurso da Polícia Civil para candidatos com deficiência

Redação Filipeia News Por Redação Filipeia News
29 de março de 2022
em Destaque2
0
Share on TwitterWhatsAppQR Code

Atendendo uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu o teste físico do concurso da Polícia Civil para candidatos com deficiência. Segundo a DPE basta que a organizadora do concurso faça uma adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF).

Leia Também:

Quatro homens foram presos pela PRF por embriaguez ao volante na PB

O teste de capacitação física, de acordo com o edital lançado Cebraspe, prevê corrida de 12 minutos, em que homens devem percorrer, no mínimo, 2,4 mil metros e, mulheres 2 mil metros. A ação quer que a organizadora adapte o teste às pessoas com deficiência já inscritas no certame, de forma que não existam barreiras a obstruir a participação plena e efetiva desses candidatos na prova física. A ação civil pública prevê pena de burlar da regra de reserva de vagas para esses cargos públicos.

Você também pode gostar

STF arquiva ação do PDT e mantém Dinho em definitivo no comando da Câmara de João Pessoa

Com voto massivo da bancada paraibana, Câmara Federal derruba aumento no IOF

Para a defensora pública Fernanda Peres, “é completamente irrazoável, não bastasse estar em desacordo à legislação e jurisprudência brasileira, ignorar as especificidades das pessoas com deficiência e submetê-las a uma prova de capacidade física nos exatos termos da exigida às pessoas sem qualquer impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”.

Ainda segundo Fernanda, o edital mantém o distanciamento entre as pessoas sem e com deficiência. Além de beneficiar, em alguma medida, quem não tem deficiência. “Vale destacar que, diante das condições impostas pelo edital para realização do teste físico, houve pessoas com deficiência que sequer se inscreveram para o concurso”, disse ela.

Na decisão liminar, o juízo da 5ª vara de Fazenda Pública da capital destacou que o concurso objetiva selecionar candidatos para 17 cargos diferentes com funções igualmente diversas, de modo que o mesmo teste físico denota que não foram observadas as peculiaridades das funções de cada cargo. “Em outras palavras, mostra-se notório o subjetivismo da opção do teste físico pela prova de corrida, nem se demonstra relação entre o teste físico exigido e o cargo em seleção. Também não foi apresentada opção razoável ao teste físico, apta a incluir pessoas com deficiência e, simultaneamente, atender às exigências do cargo”, pontuou o juiz Gutemberg Lacerda.

A decisão não gera prejuízo da participação nas demais fases e etapas do certame. Confira aqui a íntegra da decisão.

Da Redação

Tags: Concurso CivilDefensoria PúblicaTJPB

Relacionados

STF arquiva ação do PDT e mantém Dinho em definitivo no comando da Câmara de João Pessoa

STF arquiva ação do PDT e mantém Dinho em definitivo no comando da Câmara de João Pessoa

26 de junho de 2025

Martelo batido! O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nessa quarta-feira (25), o processo movido pelo PDT que buscava impedir um...

Com voto massivo da bancada paraibana, Câmara Federal derruba aumento no IOF

Com voto massivo da bancada paraibana, Câmara Federal derruba aumento no IOF

25 de junho de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento...

Motociclista morre em colisão com ônibus na Capital; moto fica embaixo do veículo

Motociclista morre em colisão com ônibus na Capital; moto fica embaixo do veículo

25 de junho de 2025

Um motociclista morreu no início da tarde desta quarta-feira (25) após se envolver em um acidente com um ônibus na...

Estudo aponta perfil de quem é mais provável desenvolver ansiedade por uso excessivo de celular

Estudo aponta perfil de quem é mais provável desenvolver ansiedade por uso excessivo de celular

25 de junho de 2025

Usar o celular é a primeira coisa que fazemos ao acordar e a última antes de dormir. O aparelho nos...

Próximo
Idoso é acusado de estuprar e engravidar neta de 11 anos no sertão da Paraíba

Sargento da PM é acusado de atirar na esposa durante discussão

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

  • Homem invade bar, mata cliente e deixa outro ferido em Caaporã, na Paraíba

    Homem invade bar, mata cliente e deixa outro ferido em Caaporã, na Paraíba

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Polícia apreeende maconha avaliada em R$ 8,5 milhões e que tinha como destino a Paraíba

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Quadrilha de apostadores diz ter tido prejuízo no Campeonato Paraibano

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Homem morre após ser atropelado na BR-230 em João Pessoa

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Estudante do Sertão paraibano é aprovada na maior universidade do Brasil

    0 Compartilhamentos
    Share 0 Tweet 0
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política

© 2021 Todos os Direitos Reservados a FilipeiaNews!

No Result
View All Result
  • Brasil
  • Esportes
  • Mundo
  • Paraíba
  • Policial
  • Política

© 2021 Todos os Direitos Reservados a FilipeiaNews!