A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habilitação Social (Semhab), dá continuidade ao trabalho de regularização fundiária em diversos bairros da Capital. Segundo a secretária Socorro Gadelha, 846 documentos começarão a ser entregues na próxima semana, nos bairros Mangabeira, Mussumago e Alto do Céu.
“Nosso objetivo é reduzir o déficit habitacional, que atualmente chega a 21 mil unidades. Porém, esse número não é real devido a quantidade de imóveis irregulares, aproximadamente 4.000”, explicou.
Para dar solução a essa situação na Semhab foi criado um setor exclusivo para trabalhar a regularização fundiária, ou seja, o título de propriedade registrado em cartório de imóveis sem identificação. “Nós já regularizamos 1.100 imóveis. O resultado desse trabalho reduz o déficit habitacional. No momento que regulariza, o município proporciona cidadania, tornando a moradia um bem real, qualificando a família como real proprietária”.
Segundo a secretária Socorro Gadelha, grande parte do número de imóveis sem regularização se deve a entrega de conjuntos habitacionais sem a escritura individual. “A gestão federal não obrigava, anteriormente, a titulação individual. Hoje, independente de qualquer situação, a gestão municipal só entrega imóvel com a escritura registrada em cartório e, ainda, está regularizando casas sem escrituras, com condições de habitabilidade”, contou.
