Uma comitiva da Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou uma visita ao Presídio Especial do Valentina Figueiredo para conhecer a unidade prisional e verificar as condições de atendimento no parlatório. O presídio recém inaugurado recebe presos provisórios na forma do artigo 295 do Código de Processo Penal (prisão especial).
A comitiva da OAB-PB, que contou com a presença da tesoureira, Leilane Soares; do presidente da Comissão de Justiça Criminal, José Vandilson Moura Junior; da presidente da Comissão de Prerrogativas, Janny Milanês; a gerente da Caixa de Assistência da Advocacia (CAA), Katiele Marques; a procuradora de Prerrogativas, Itala Viana; e a advogada Claudilene Miranda (membro da Comissão de Prerrogativas); foi recebida pela diretor do presídio Jefter Paredes e a diretora adjunta, Simone Reis.
A tesoureira Leilane Soares destacou o diálogo que a OAB-PB vem mantendo nos últimos anos com a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, que resultou na instalação de diversas salas da advocacia e parlatórios em presídios de toda a Paraíba. “Somos a gestão do diálogo e a SEAP também se mostrou receptiva a nossas propostas de adequações no parlatório e de instalação de uma sala da advocacia na unidade prisional, visando proporcionar melhores condições de trabalho no Presídio Especial”, declarou.
O presidente da Comissão de Justiça Criminal, Junior Moura, destacou a importância da visita da OAB tanto pela relevância do estreitamento das relações institucionais da OAB e Polícia Penal, quanto pela possibilidade de avaliar in loco as instalações da unidade prisional. “Considero que o ambiente é adequado e que atende o princípio da dignidade da pessoa humana, essencial e primário para qualquer pessoa que esteja com o direito de ir e vir limitado”, completou.
Já o diretor do presídio, Jefter Paredes, considerou a visita produtiva, uma vez que “a advocacia criminal trabalha diariamente em busca da garantia de direitos daqueles que lhes contratam e o diálogo entre o sistema de justiça e a advocacia é sempre importante”. “É fundamental que lhe seja assegurada boas condições de trabalho aos advogados. A direção do Presídio Especial do Valentina de Figueiredo se coloca à disposição para o diálogo sempre, buscando atender a advocacia da melhor forma”, disse.
