O novo Plano Diretor de João Pessoa entrou na terceira das cinco etapas previstas para sua elaboração. Nesta fase estão sendo definidas as diretrizes para o reordenamento territorial, os instrumentos urbanísticos e as estratégias que vão conduzir a revisão do documento realizada pela Prefeitura. Os avanços e propostas para um planejamento ordenado e o crescimento democrático da cidade foram apresentados nesta quarta-feira (9) ao prefeito Cícero Lucena que pretende preparar a Capital para 1,5 milhão de habitantes.
“Esse é o esforço, o trabalho, a dedicação e o compromisso que nós temos com a cidade. João Pessoa cada vez mais tem demonstrado sua qualidade de vida e isso tem atraído mais moradores. Então, cabe a nós pensar ainda mais longe do que inicialmente estava sendo pensado. Se antes a gente dizia que era preparar João Pessoa para 1 milhão, agora nós queremos preparar para um 1,5 milhão ou mais, por isso é necessário que ela seja pensada para o futuro, para a frente e, consequentemente, adotadas as medidas compatíveis com o momento, com as necessidades. A gente está provocando desafios e eles estão sendo alcançados”, destacou o prefeito Cícero Lucena.
Vencido desde 2018, o Plano Diretor é o principal instrumento de ordenamento de uma cidade. Começou a ser debatido em junho de 2021. Desde então já foram realizados encontros técnicos setoriais com representantes de entidades e conselhos profissionais, instituições acadêmicas e Ministério Público Estadual, além de reuniões comunitárias com representantes das 14 Regionais comunitárias do município. Tudo de forma transparente e coletiva. Ainda no primeiro semestre, o novo Plano Diretor de João Pessoa deve ser encaminhado à Câmara Municipal.
“Conseguimos com muito carinho, afinco e trabalho das equipes envolvidas da Prefeitura e do consórcio para que no final de maio, no máximo início de junho, já possa ser levado aos vereadores para apreciação final na Câmara Municipal. É um Plano robusto, de qualidade, onde a gente não pensa só a legalidade dele que é os próximos dez anos, e sim uma João Pessoa para os próximos 30 anos”, garantiu o secretário de Planejamento, José William.
A recuperação do Centro Histórico e o investimento nas áreas menos adensadas da cidade fazem parte do projeto. Na prática, significa a criação de novas centralidades conforme explicou Gustavo Taniguchi, representante do Consórcio responsável pela elaboração do novo Plano Diretor. “Queremos estruturar eixos de desenvolvimento que são concomitantes aos eixos de transporte coletivo e criar novas centralidades para diminuir os deslocamentos da população que dependem de serviços que hoje estão na área central ou no setor histórico. Diminuindo esses deslocamentos, fica muito mais econômico para cidade e para as pessoas”, concluiu.
O Plano Diretor integra o Programa João Pessoa Sustentável, cujo objetivo é promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.
Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade que executa o Programa, comemorou. “Estamos prestes a entregar para a cidade este novo projeto que vai melhorar a vida de todos. O Plano seria entregue no fim do ano e vai ser antecipado. Isso mostra um trabalho sério que envolveu toda a população, todas as entidades e que estamos no caminho certo. Para se ver o futuro tem que planejar e isto está sendo feito”, afirmou.
