A Prefeitura da Cidade de Conde, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou, nessa quinta-feira (30), um balanço da concessão de Alvarás de Construção e Cartas de Habite-se no exercício 2021. “Os números impressionam e mostram que na realidade a cidade de Conde vive sim um Novo Tempo, também no setor privado, quando comparados aos períodos de 2017, 2018, 2019 e 2020″, afirmou o secretário de Planejamento, Marcio Simões.
Segundo o relatório, a Seplan analisou e aprovou 202 processos de pedido de Alvará. “Esse número foi possível mesmo com as limitações impostas pela atual Lei do Zoneamento. Nós apenas cumprimos o que se estabelecia a Lei e demos celeridade em alguns processos que estavam parados desde 2017. Agradeço a todos os colaboradores da secretária de Planejamento, que fizeram um excelente trabalho no ano de 2021 e esperamos fazer muito mais nesse ano que está aí batendo em nossa porta”, declarou Márcio Simões.
Marcio também comparou os números de 2021 com o resultado de 2017, primeiro ano da última gestão administrativa. Segundo ele, em 2017 foram aprovados apenas 30 Alvarás. “Em 2021, o número de concessões de alvarás foi 573,3% maior”, observou. “Comparando com o último exercício, o ano de 2020, o crescimento foi de 304%”, acrescentou o secretário.
Já com relação ao número de habite-se fica claro o efeito negativo da Lei de Zoneamento imposta pela ex-gestão. Em 2018, por exemplo, foram emitidos 106 cartas de habite-se. “No ano de 2019, com a Lei vigente durante todo o ano, houve uma redução para 63.Em 2020 houve outra redução para 60. Já no ano de 2021, foram emitidos 186 habite-se, ou seja 303%.
“Tudo isso é resultado de um atendimento humanizado, do compromisso com a agilização dos processos e das boas práticas administrativas implantadas no setor e no Executivo como um todo. Nós ao analisarmos um processo não queremos saber quem é a empresa ou a pessoa, apenas fazemos o nosso trabalho e damos agilidade a ele”, disse Márcio Simões.
O secretário destaca que, com a Lei 1110/2021, sancionada na última segunda-feira (27), pela prefeita Karla Pimentel, a administração pretende, primeiramente ampliar o número de regularização de imóveis, que devido as aberrações que existiam na antiga Lei era praticamente impossível. “A antiga Lei impossibilitava a regularização de vários imóveis no município. Com a regularização do setor poderemos, por exemplo, aumentar a arrecadação municipal e claro voltar para o povo, através de investimentos em obras estruturantes no município de Conde”, disse.
“É claro que com a nova Lei de Zoneamento esperamos que novos investidores possam acreditar novamente na cidade, com novos loteamentos e empreendimentos de médio e até grande porte para reaquecer a construção civil e, consequentemente, o setor imobiliário em Conde”, acrescentou Simões.
