A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Imeq-PB estão realizando, nesta quarta-feira (22), uma inspeção educativa nas balanças dos estabelecimentos instalados na Feira Livre de Jaguaribe. A fiscalização preventiva ocorre no mesmo molde da Operação Peso Real, realizada em setembro deste ano, também em conjunto com o Instituto, e que inspecionou as balanças nos supermercados e padarias da Capital.
A inspeção vai conferir se as balanças estão funcionando de forma correta e se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação que regula a relação consumerista. O secretário Rougger Guerra adianta que, caso seja encontrada alguma irregularidade, o local será notificado para que faça as devidas adequações.
Ele acrescenta que “o Procon-JP e o Imeq-PB estão novamente juntos trabalhando em defesa do consumidor. A operação em setembro último, que não era educativa, interditou sete balanças em três supermercados, com o Procon-JP lavrando cinco autos e notificando um estabelecimento”.
O titular do Procon-JP salienta, ainda, que “o Imeq-Pb faz a parte técnica da inspeção às balanças, verificando se o produto preenche os requisitos previstos pelo Inmetro para um bom funcionamento, como a verificação do lacre, dispositivo que deve ser colocado após a colocação do selo do órgão e que evita que sejam alteradas as características principais”.
Ele explica que o Procon-JP acompanha todo o processo de inspeção e observa se há descumprimento à legislação e, caso encontre alguma irregularidade, notifica o estabelecimento, dando prazo para que as adequações sejam implementadas.
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