Sem modificar os aspectos da proposição principal, o vereador de João Pessoa Tarcísio Jardim apresentou um substitutivo no Projeto de Lei que proíbe a exigência de passaporte sanitário no âmbito do Município de João Pessoa. Segundo o parlamentar, a matéria foi uma defesa da liberdade.
” Hoje vencemos uma batalha, defensores da liberdade se juntaram, se reuniram, produziram um voto em separado com substitutivo e derrubamos o parecer contrário do relator ao projeto original de autoria do vereador Carlão”, ponderou Tarcísio.
Para complementar, Jardim garantiu a defesa das crianças e encabeçou um movimento contra a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. ” Desde o começo da semana, após o ministro do STF Lewandowski solicitar que iniciasse a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, encabeçamos um movimento contra esse absurdo. Estávamos dormentes, assistindo o estado impor o que devemos injetar em nosso corpo. Mas quando mexeram em nossos filhos e netos, a sociedade acordou para esse gigantesco perigo”, argumentou.
De acordo com o documento, considera-se passaporte sanitário a comprovação de vacinação como condição para o exercício dos direitos e garantias constitucionais previstos na Constituição Federal (CF), com destaque para os contidos no art. 5º. Ainda fica determinado que nenhuma outra norma com nomenclatura semelhante ou diversa de passaporte sanitário deverá ser aceita, tal como certificado de imunização, cartão de vacinação ou outro.
A matéria recebeu voto favorável dos seguintes vereadores: Bosquinho (PV), Bispo José Luiz (Republicanos), Carlão (Patriota), autor do projeto; Coronel Sobreira (MDB); Durval Ferreira (PL), Eliza Virgínia (PP); Marcílio do HBE (Patriota); Marcos Bandeira (PMB); Thiago Lucena (PRTB) e Toinho Pé de Aço (PMB). Já os vereadores contrários ao projeto foram os seguintes: Bruno Farias (Cidadania), Emano Santos (PV), Fernando Milanez (PV), Junio Leandro (PDT), Marcos Henriques (PT), Marmuthe Cavalcanti (PSL), Odon Bezerra (Cidadania) e Zezinho Botafogo (Cidadania).
